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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 11:08
Município vai indenizar árbitro agredido em torneio amador
Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:41
Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido
Primeira Turma do TRT-RS nega provimento de atleta por reconhecimento profissional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:59
A ameaça da anarquia e o torneio inconstitucional de futebol
O texto fala sobre a realização da Copa América de futebol no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização. Chute no olho.
Torneio de futebol patrocinado pela administração pública. Menor de idade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:26
Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Ele representava a empresa em um torneio do Sesi
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:30
Procuradores confirmam multa contra criador que fraudou sistema de registro e transporte de pássaros silvestres
Criador amador teve o pedido de anulação das penalidades negado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:40
Clube de futebol deverá indenizar atleta amador por lesão em partida
Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:45
Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.
Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:30
Torcedores envolvidos em desordem após torneio de futebol terão que prestar serviços à comunidade por um ano
Decisão foi homologada após audiência na manhã de segunda (12/12) no 4ºJuizado Especial Criminal de Belém
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 17:59
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Jogador amador tentou invadir colégio para recuperar bola de futebol, mas foi barrado pelo segurança
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 15:26
Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:20
Ministério da Justiça apresenta planejamento de segurança para a Copa
O documento detalhará como será a atuação das forças policiais de segurança, de defesa civil e de serviços públicos durante o torneio que acontece em 2014
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:37
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
Provas testemunhais e documentais confirmaram a conduta do empregador, de acordo com o relator do acórdão, desembargador Marcos César Amador Alves.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:18
Pode xingar o árbitro
Apitador e bandeirinha não ganham indenização por agressões físicas e verbais em partida de futebol amador no interior do RS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:06
Atleta. Natureza da relação.
Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29
Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil
financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:46
Justiça Federal é competente para apreciar falsificação de documento civil emitido por autoridade militar
Carteira de habilitação de Arrais-Amador, feita pela Marinha do Brasil, teria sido falsificada. O
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:16
Clube é responsável por fraude em reprodução de obra de arte como troféu
escultura distribuídas como troféus em um torneio juntamente com a empresa que reproduziu a obra sem autorização